Donald Trump Cria Departamento DOGE e Enfrenta Ação Judicial
No dia da tomada de posse de Donald Trump, foi criada uma nova entidade governamental: o Departamento de Governação de Moedas Eletrónicas (DOGE).
No entanto, a criação deste organismo não ocorreu sem polémicas. No mesmo dia, uma ação judicial foi intentada num tribunal federal, questionando a legitimidade e o alcance do novo departamento.
O DOGE foi estabelecido com o objetivo de monitorizar e regular o impacto das moedas digitais e das criptomoedas no sistema financeiro dos Estados Unidos.
Segundo a ordem executiva assinada por Trump, o departamento será responsável por:
- Prevenir fraudes e manipulação nos mercados de criptomoedas;
- Avaliar os riscos das moedas digitais para o sistema financeiro tradicional;
- Estabelecer diretrizes para proteger os consumidores e fomentar a inovação de forma segura.
A administração Trump posicionou o DOGE como uma resposta à crescente influência das moedas digitais, que têm vindo a desafiar os sistemas bancários tradicionais e a levantar questões sobre privacidade, segurança e controlo estatal.
Ação Judicial Lança Dúvidas Sobre o DOGE
No entanto, a criação do DOGE já enfrenta oposição. No dia da tomada de posse de Trump, foi intentada uma ação judicial num tribunal federal, que questiona a legalidade e os poderes atribuídos ao novo departamento.
Os autores da ação argumentam que o DOGE pode exceder os limites constitucionais ao interferir em atividades privadas relacionadas com moedas digitais. Além disso, há preocupações de que as medidas regulamentares do departamento possam sufocar a inovação tecnológica e prejudicar o mercado das criptomoedas nos Estados Unidos.
A criação do DOGE e a ação judicial subsequente dividiram opiniões.
- Apoiantes do departamento acreditam que este é um passo necessário para garantir a segurança financeira num mundo cada vez mais digital. Apontam a falta de supervisão no mercado das criptomoedas como um risco para consumidores e investidores.
- Críticos, por outro lado, veem o DOGE como um instrumento de controlo excessivo que poderá comprometer a liberdade e a privacidade associadas às moedas digitais. A ação judicial foi saudada por grupos que defendem uma economia digital descentralizada e independente do governo.
Com a ação judicial já em curso, o futuro do DOGE é incerto. A decisão do tribunal federal será determinante para definir se o departamento terá o poder de implementar as suas funções ou se verá o seu âmbito limitado desde o início.
Independentemente do desfecho, a criação do DOGE marca um momento significativo no debate sobre o papel do governo na economia digital. Os próximos meses prometem ser decisivos para o futuro das criptomoedas e da regulação financeira nos Estados Unidos.
Atualizado 22 Janeiro 2025, 13:57