Reembolso do IRS
Chegou aquela época do ano em que acertamos as contas com as finanças e o estado através da entrega do IRS.
As medidas e as alterações foram tantas este ano que até já sinto receio em relação ao reembolso do IRS. Mas afinal, o que é o IRS? Neste artigo, vou abordar um pouco sobre esse “ritual” que eu e milhares de portugueses precisamos realizar todos os anos.
O que é o IRS
O IRS é o imposto aplicado sobre os rendimentos de pessoas singulares e tem como objetivo tributar os rendimentos anuais de todos os residentes em território nacional de forma global ou personalizada.
O IRS é apresentado sob a forma de várias categorias: a categoria A que consiste nos rendimentos do trabalho dependente; a categoria B que consiste nos rendimentos empresariais e profissionais; a categoria E sobre os rendimentos de capitais; a categoria F baseada nos rendimentos prediais; a categoria G que foca nos incrementos patrimoniais; e por fim a categoria H que é aquela que trata dos rendimentos sobre pensões.
Como entregar a declaração de IRS
Todos os contribuintes deverão entregar a sua declaração de IRS através do portal para esse efeito disponibilizado pelas finanças. Existe todos os anos uma prazo máximo legal para submeter a candidatura e no caso de incumprimento poderás correr o risco de pagar uma multa ao Estado Português.
Para submeter a declaração, tens que ter acesso às tua chaves móveis de autenticidade entregue pelas finanças. Para efeitos legais, cada membro do agregado familiar deverá ter uma senha, incluindo as crianças.
Normalmente a declaração a ser entregue é preenchida no portal das finanças de forma automática, sendo apenas necessário confirmar se os dados estão corretos. Caso não seja possível submeter a declaração com esta opção, é obrigatório preencher manualmente todos os anexos da mesma.
Existe alguma complexidade no preenchimento dos anexos obrigatórios. Assim, em caso de dúvida será melhor recorrer a um contabilista para ajudar no processo.
Como saber se tenho direito ao reembolso do IRS
No momento que for submetida a declaração, vai ser possível ver no final o montante a receber ou a apagar. É importante dizer que este valor ainda poderá sofrer alterações tanto para mais como para menos.
Qual é o valor mínimo de reembolso de IRS
Para ter direito ao pagamento deste imposto, o valor a receber terá que ser sempre maior ou igual que 10 euros. Caso o valor a receber seja de por exemplo 8 euros, o estado fica isento de qualquer comparticipação do valor.
Como é calculado o valor do reembolso do IRS
O IRS poderá ser calculado segundo três passos: Rendimento bruto – deduções específicas = Rendimento coletável ; Rendimento coletável x as taxas de IRS = Coleta ; Coleta – retenções = Valor do IRS.
Se o valor for negativo, então é o valor que terá que pagar de imposto ao estado, se o valor final da fórmula de cálculo der positiva, então esse é o valor que terá que receber.
Quanto tempo demora a receber o dinheiro do IRS?
Geralmente o Estado Português poderá levar até 3 meses a pagar os reembolsos do IRS. O que acontece frequentemente, é que quem entrega a declaração mais cedo recebe mais cedo. Pela minha expectativa, o tempo de espera nunca foi superior a um mês.
O reembolso é feito para o NIB que inseriste como dado de pagamento, no teu login no portal das finanças.
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